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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o
Array Publicado em 2024-08-14T18:17:51+00:00

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.
Array Publicado em 2024-04-22T18:30:19+00:00

STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final

o EAREsp n.º 1.775.781/SP, reconheceu, por unanimidade, o direito ao aproveitamento de créditos do
Array Publicado em 2024-04-10T18:29:28+00:00

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”
Array Publicado em 2024-04-10T16:24:14+00:00

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB

Exibindo resultado de 11501 até 11520 de um total de 61587

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão

Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional

relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

o EAREsp n.º 1.775.781/SP, reconheceu, por unanimidade, o direito ao aproveitamento de créditos do

“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”

Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB

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